Muito se fala atualmente em relação às pautas social e ambiental do ESG, ou seja, sobre a sustentabilidade ambiental e as relações sociais que são impactadas pelas atividades de uma empresa. Porém, pouco se fala em relação à Governança Corporativa, a letra G desse acrônimo, e a sua relação com os demais tópicos do ESG.
A governança corporativa, basicamente, representa a forma pela qual a empresa se organiza em relação à sua estrutura societária e de gestão, com o objetivo de garantir um alinhamento de interesses entre todos os envolvidos: sócios, gestores e demais partes interessadas.
Para isso há uma série de boas práticas que podem ser adotadas como, por exemplo, o planejamento estratégico, a implementação de órgãos de gestão e controle e de programas de Compliance, além da formalização de documentos que orientem as tomadas de decisão tanto por parte dos sócios (ex.: acordo de sócios), como em relação à gestão (ex.: políticas internas).
E, quaisquer das medidas de governança adotadas, elas sempre devem se basear em quatro princípios basilares: a equidade, a transparência, a prestação de contas e a responsabilidade corporativa.
Dentre esses princípios o da responsabilidade corporativa é especialmente relevante para os demais itens da pauta ESG, na medida em que é ele em que se fundamenta a obrigação das organizações em não só cuidar da sua viabilidade econômico-financeira, mas também reduzir as suas externalidades negativas.
A organização que pensa a sua governança corporativa tem a obrigação em ser responsável em relação às suas atividades, para além do cumprimento da legislação. Deve procurar orientar suas decisões a partir dos seus próprios interesses em termos de lucratividade e perenidade, mas identificando, também, os impactos socioambientais que produz e trabalhar para minimizá-los.
É por isso que falamos que antes de pensar no ambiental e no social do ESG, a empresa deve se voltar para a sua própria governança corporativa, que é o alicerce e a partir da qual todas as medidas adotadas farão sentido.
Mas o foco não deve ser colocado na obrigação de ser responsável, mas nos benefícios que isso pode trazer.
Ao atuar de forma responsável a empresa está garantindo o desenvolvimento sustentável do meio e das pessoas com que se relaciona e, também, de si mesma, uma vez que melhorará a sua reputação perante seus sócios e partes interessadas, ganhando credibilidade e confiança para com todos com que se relaciona, o que, na prática, implicará em um aumento da sua carteira de clientes, atração e retenção de talentos, melhores condições para compras e obtenção de créditos e investimentos.
Além disso, diminuirá eventuais prejuízos decorrentes, justamente, de problemas associados à sua má-reputação, às falhas de conduta de seus membros, à cobrança decorrentes de multas administrativas e de processos judiciais.
Monica Bressan
Especialista em governança corporativa, compliance, contratos e finanças. Com mais 20 anos de atuação em escritórios de advocacia, empresas e como professora em cursos de graduação e pós-graduação, formada em Direito e Administração de Empresas, com Especialização em Direito Tributário e Mestrado em Administração de Empresas com foco em Finanças Estratégicas. Possui certificação internacional ISO 31000 Lead Risk Manager (Gestão de Riscos) e ISO 37001 Provisional Auditor (Antissuborno).
